TERMOS DE USO DA LODE
16 de fevereiro de 2024
Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante firmado entre você, pessoalmente ou em nome de uma entidade (doravante denominado “você”) e a LODE (Switzerland) AG, Reg. CHE-386.915.113 (doravante denominada “LSA”), juntamente com suas subsidiárias e afiliadas, com relação ao seu acesso e uso dos sites www.lode.one, www.lodewallet.com, www.lodepay.com, www.agxpay.com, www.lodemarkets.com, www.lodelabs.io e outros sites, aplicativos móveis, recursos, produtos e serviços relacionados (coletivamente, o “Site”), incluindo, sem limitação, todo o Conteúdo (conforme definido abaixo), bem como todos os softwares, produtos e serviços oferecidos e/ou operados pela LSA e/ou por terceiros por meio do Site (coletivamente, os “Produtos e Serviços”). O Protocolo LODE (“LODE”) foi desenvolvido pela LSA e pela Service Providers Alliance. Ele está disponível para seu uso, sujeito aos termos de uso estabelecidos neste documento, que podem ser revisados periodicamente pela LSA (coletivamente, os “Termos”).
Você concorda que, ao acessar ou usar o Site de qualquer forma, incluindo, sem limitação, a avaliação, o download, a compra e/ou o uso de qualquer Conteúdo ou Produtos e Serviços oferecidos no Site, ou ao navegar no Site, ou ao visualizar o Conteúdo de Terceiros acessível por meio do Site, você reconhece expressamente que leu e concorda em estar vinculado a todos estes Termos de Uso e ao Aviso Importante, que é aqui incorporado por referência. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESSES TERMOS, ESTARÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVERÁ INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.
ESSES TERMOS INCLUEM, ENTRE OUTRAS COISAS, UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. CONSULTE A SEÇÃO INTITULADA “RESOLUÇÃO DE DISPUTAS” ABAIXO PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES.
Estes Termos de Uso são fornecidos no idioma inglês. É responsabilidade do usuário obter traduções destes termos para seu idioma nativo, caso não seja proficiente em inglês. Quaisquer traduções fornecidas pelo usuário serão para sua própria conveniência e, no caso de qualquer conflito ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer tradução fornecida pelo usuário, a versão em inglês prevalecerá.
Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente são expressamente incorporados a este documento por referência. A LSA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo. A LSA o alertará sobre quaisquer alterações, atualizando a data da “Última atualização” destes Termos, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico sobre cada uma dessas alterações. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para manter-se informado sobre as atualizações. Você estará sujeito e será considerado como tendo tomado conhecimento e aceitado as alterações em quaisquer Termos revisados pelo seu uso contínuo do Site após a data de publicação dos Termos revisados.
As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou ao uso por qualquer pessoa ou entidade residente em uma Jurisdição Proibida ou em qualquer outra jurisdição ou país em que tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento, ou que sujeite a LSA a qualquer exigência de registro em tal jurisdição ou país. Você declara e garante que não é residente de nenhuma dessas jurisdições e que não tem nenhuma conexão relevante com nenhuma jurisdição em que a LODE tenha proibido ou restringido o acesso aos Produtos e Serviços.
As Jurisdições Proibidas incluem a Colúmbia Britânica e Ontário, no Canadá.
O Site é destinado a usuários com pelo menos 18 anos de idade (a “Idade Mínima”). Pessoas com idade inferior à idade mínima não têm permissão para usar ou se registrar no Site.
Se você violar qualquer um dos Termos, sua autorização para usar este Site e qualquer uso autorizado do Conteúdo serão automaticamente rescindidos, qualquer Conteúdo baixado ou impresso a partir do Site, autorizado ou não, deverá ser imediatamente destruído e, em determinados casos, você também poderá ser solicitado a parar imediatamente de usar os Produtos e Serviços da LODE. A LSA se reserva o direito de buscar quaisquer recursos adicionais disponíveis por lei ou equidade.
Consulte a Política de Privacidade da LSA para obter informações sobre como a LSA coleta, utiliza, compartilha e processa informações sobre você.
1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação em contrário, o Site é propriedade da LSA e todos os códigos-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, informações, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos (excluindo o Conteúdo de Terceiros (conforme definido abaixo) no Site (coletivamente, o “Conteúdo”) e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos contidos nele (as “Marcas”) são de propriedade ou controlados pela LSA ou licenciados para a LODE, e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual e convenções internacionais. Você não tem permissão para usar as Marcas sem o consentimento prévio por escrito do proprietário da Marca.
Exceto conforme expressamente previsto neste documento, a LSA e seus licenciadores não concedem nenhuma licença expressa ou implícita para o Site, o Conteúdo ou os Produtos e Serviços. Você concorda em não copiar, reproduzir, agregar, republicar, fazer download, postar, exibir, transmitir, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, ceder, distribuir, licenciar, sublicenciar, vender, fazer engenharia reversa, criar trabalhos derivados com base em, ou de outra forma explorar para quaisquer fins comerciais, o Site, o Conteúdo ou os Produtos e Serviços sem a permissão prévia e expressa por escrito da LSA.
Se você for elegível para usar o Site, receberá uma licença limitada para acessar e usar o Site e para fazer download ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso de forma adequada, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Você não poderá modificar ou alterar o Conteúdo de forma alguma. A LSA se reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você no e para o Site, o Conteúdo e as Marcas.
Determinadas seções do Site apresentam conteúdo de Produtos de Terceiros (definidos abaixo) de propriedade de terceiros criadores ou detentores de direitos associados a esse conteúdo (o “Conteúdo de Terceiros”). O Conteúdo de Terceiros é protegido por direitos autorais ou outras leis de propriedade e destina-se apenas a fins de exibição e demonstração.
A LSA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Para promover o uso legal dos Produtos e Serviços da LSA, e de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”), a LSA removerá o conteúdo em resposta a avisos de remoção DMCA verificados e/ou outras reivindicações de violação de propriedade intelectual.
Se você for proprietário de direitos autorais, estiver autorizado a agir em nome de um deles ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo de direitos autorais e acreditar, de boa-fé, que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, envie uma notificação por escrito por correio ou e-mail para a LSA em
LODE (Switzerland) AG
Attn: Copyright Notice
Email: notices@lode.one
Todos os avisos de violação devem conter o seguinte:
1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual que você alega estar sendo violado.
2. Identificação do conteúdo supostamente infrator e uma descrição especificando o local do trabalho protegido por direitos autorais (por exemplo, URL) que você alega estar infringindo, para que a LSA possa identificar o local do conteúdo.
3. Seu nome completo e endereço de e-mail.
4. Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso contestado do trabalho protegido por direitos autorais não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações contidas no aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário da propriedade intelectual que supostamente está sendo violada.
6. Sua assinatura física ou eletrônica com seu nome legal completo.
Observe que, de acordo com esta Política DMCA, após o recebimento da sua notificação, a LSA tomará qualquer medida, a seu critério exclusivo, incluindo, sem limitação, a remoção ou a desativação do acesso ao conteúdo especificado.
2. PRODUTOS DE TERCEIROS
Além dos Produtos e Serviços oferecidos pela LSA, este Site poderá anunciar, oferecer e disponibilizar informações, produtos ou serviços fornecidos por terceiros, incluindo links de terceiros para outros sites (coletivamente, os “Produtos de Terceiros”). Os Produtos de Terceiros são regidos por contratos ou licenças separados com esses terceiros. A LSA não oferece garantias e não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação de qualquer tipo com relação aos Produtos de Terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer responsabilidade resultante da disponibilidade de, ou de qualquer conteúdo localizado em ou por meio de tais sites e serviços de terceiros, e qualquer incompatibilidade entre os Produtos de Terceiros e os produtos e serviços fornecidos pela LSA. Você concorda que não responsabilizará a LSA com relação aos Produtos de Terceiros ou tentará fazê-lo.
3. PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA
A LSA poderá utilizar Prestadores de Serviços para fornecer determinados serviços relacionados ao Site, ao Conteúdo e a seus Produtos e Serviços. Dessa forma, as informações enviadas por meio deste Site poderão ser acessadas e utilizadas por um Prestador de Serviços da LSA de acordo com a Política de Privacidade e as políticas desses Prestadores de Serviços terceirizados. Embora a LSA e seus Prestadores de Serviços Terceirizados tomem medidas para proteger a transmissão eletrônica de números de cartão de crédito ou outras informações financeiras ou pessoais que você envia por meio de seus sites, você entende e concorda que há um risco inerente ao compartilhamento de suas informações pela Internet. Consulte os termos de uso e a política de privacidade de qualquer terceiro ao qual você esteja fornecendo informações financeiras e outras informações pessoais.
4. COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Além destes Termos, ao comprar ou usar Produtos e Serviços neste Site que sejam oferecidos pela LSA, incluindo, sem limitação, ingressos para assistir ou participar de qualquer evento organizado pela LSA ou mercadorias oferecidas pela LSA, você estará sujeito a quaisquer contratos ou licenças aplicáveis a esses Produtos e Serviços (“Contratos Específicos”), incluindo, sem limitação, Contratos de Participação. Os Contratos Específicos podem conter termos e condições adicionais aos dos Termos, mas todos os termos e condições dos Contratos Específicos e dos Termos se aplicam. Em caso de conflito entre os Termos e qualquer Contrato Específico, o Contrato Específico prevalecerá em relação aos seus direitos sobre o Produto e o Serviço.
5. REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS
Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão de tais informações e atualizará prontamente essas informações de registro, conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos; (4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) você não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de bots, scripts ou de outra forma; (6) você não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (7) seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.
Se você fornecer informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a LSA terá o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte dele).
6. REGISTRO DE USUÁRIO
Você pode ser solicitado a se registrar no Site. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Você reconhece que a LSA não é responsável por transferir, proteger ou manter sua senha ou chaves privadas ou qualquer ativo de criptografia associado a elas. A LSA não tem nenhuma responsabilidade por qualquer falha sua em manter suas senhas ou chaves privadas seguras e privadas. SE VOCÊ PERDER O ACESSO À SUA CONTA, ÀS SUAS CHAVES PRIVADAS OU À SUA SENHA, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER CRIPTOATIVO ASSOCIADO À SUA CONTA E/OU ÀS SUAS CHAVES PRIVADAS PODERÁ FICAR INACESSÍVEL, E A LSA NÃO É RESPONSÁVEL POR ESSA PERDA.
A LSA reserva-se o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinar, a seu critério exclusivo, que esse nome de usuário é inadequado, obsceno ou censurável de outra forma.
7. POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL
Você não poderá acessar ou usar o Site para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual a LSA disponibiliza o Site. Você não poderá utilizar o Site em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que sejam especificamente endossados ou aprovados pela LSA.
Como usuário do Site, você concorda em não o fazer:
1. Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem a permissão por escrito da LSA.
2. Enganar, fraudar ou iludir a LSA e outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuários.
3. Contornar, desativar ou interferir de alguma forma nos recursos relacionados à segurança do Site, incluindo recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que imponham limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.
4. Desprezar, manchar ou prejudicar de alguma forma a LSA, o Site ou qualquer usuário do Site.
5. Usar qualquer informação obtida no Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
6. Fazer uso indevido dos Serviços de Suporte da LSA ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
7. Usar o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ou que possa dar origem a responsabilidade civil.
8. Usar o Site para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.
9. Envolver-se em enquadramento não autorizado do Site ou criar links para ele.
10. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, Cavalos de Troia ou outro material, inclusive o uso excessivo de letras maiúsculas e spam (publicação contínua de texto repetitivo), que interfira no uso e aproveitamento ininterrupto do Site por qualquer parte ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, nos recursos, nas funções, na operação ou na manutenção do Site.
11. Envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens, ou o uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
12. Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
13. Tentar se passar por outro usuário ou pessoa, usar o nome de usuário de outro usuário ou fazer declarações falsas relacionadas à sua identidade.
14. Vender ou transferir seu perfil de outra forma.
15. Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo de coleta ou transmissão de informações passivo ou ativo, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio de gráficos claros (“gifs”), pixels 1×1, bugs da Web, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de “spyware” ou “mecanismos de coleta passiva” ou “pcms”).
16. Interferir, interromper ou criar uma carga indevida no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site.
17. Assediar, irritar, intimidar ou ameaçar qualquer um dos Prestadores de Serviços ou agentes da LSA envolvidos no fornecimento de qualquer parte do Site a você.
18. Tentar contornar quaisquer medidas do Site destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte do Site.
19. Copiar ou adaptar o software do Site, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
20. Decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou, de alguma forma, faça parte do Site.
21. Exceto se for resultado do uso de um mecanismo de busca padrão ou de um navegador da Internet, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, scraper ou leitor off-line que acesse o Site, ou usar ou lançar qualquer script ou outro software não autorizado.
23. Usar um agente de compras ou um agente de compras para fazer compras no Site.
24. Fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros com a finalidade de enviar e-mails não solicitados ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
Usar o Site como parte de qualquer esforço para competir com a LSA ou, de outra forma, usar o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento comercial ou esforço de geração de receita.
Qualquer uso do Site que viole o disposto acima viola estes Termos e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão dos seus direitos de uso do Site.
8. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
A LSA pode oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para a LSA ou no Site, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribuições”). As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e por meio de sites de terceiros. Dessa forma, todas as Contribuições que você transmitir poderão ser tratadas de acordo com a Política de Privacidade. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:
1. A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou desempenho e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
2. Você é o criador e proprietário ou tem as licenças, os direitos, os consentimentos, as liberações e as permissões necessárias para usar e autorizar a LSA, o Site e outros usuários do Site a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos.
3. Você tem o consentimento por escrito, a liberação e/ou a permissão de cada pessoa identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada pessoa identificável para permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos.
4. Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
5. Suas contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, correspondências em massa ou outras formas de solicitação.
6. Suas Contribuições não são obscenas, escandalosas, pornográficas, violentas, ameaçadoras, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou de outra forma censuráveis (conforme determinado pela LSA).
7. Suas contribuições não ridicularizam, zombam, depreciam, intimidam ou abusam de ninguém.
8. Suas contribuições não incitam, incentivam ou ameaçam causar danos físicos a outras pessoas.
9. Suas contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.
10. Suas contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
11. Suas Contribuições não contêm nenhum material que solicite informações pessoais de qualquer pessoa abaixo da idade mínima, explore pessoas abaixo da idade mínima de maneira sexual ou violenta ou viole qualquer lei aplicável destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
12. Suas contribuições não devem incluir comentários ofensivos relacionados a raça, nacionalidade, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
13. As suas contribuições não violam, nem se vinculam a material que viole, qualquer disposição destes Termos.
Qualquer uso do Site que viole o disposto acima viola estes Termos e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão dos seus direitos de uso do Site.
9. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
Você concorda que a LSA poderá acessar, armazenar, processar e usar quaisquer informações e dados pessoais que você fornecer de acordo com os termos da Política de Privacidade e suas escolhas (incluindo configurações).
A LSA não reivindica nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas Contribuições e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. A LSA não se responsabiliza por quaisquer declarações ou representações nas suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Site. Você é o único responsável por suas Contribuições ao Site e concorda expressamente em isentar a LSA de toda e qualquer responsabilidade e em abster-se de qualquer ação legal contra a LSA em relação às suas Contribuições.
10. SUBMISSÕES
Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações relativas ao Site (“Envios”) fornecidas por você à LSA não são confidenciais e se tornarão propriedade exclusiva da empresa. A LSA terá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e terá direito ao uso irrestrito e à disseminação desses Envios para qualquer finalidade legal, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você. Você, por meio deste instrumento, renuncia a todos os direitos morais sobre tais Envios e garante que tais Envios são originais seus ou que você tem o direito de enviar tais Envios. Você concorda que não haverá recurso contra a LSA por qualquer infração ou apropriação indevida, alegada ou real, de qualquer direito de propriedade em seus Envios.
11. GERENCIAMENTO DO SITE
A LSA se reserva o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site em busca de violações destes Termos; (2) tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a seu critério exclusivo, viole a lei ou estes Termos, incluindo, sem limitação, a denúncia desse usuário às autoridades policiais; (3) a critério exclusivo da LSA e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida em que for tecnologicamente viável) qualquer uma das suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a critério exclusivo da LSA e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou, de outra forma, desativar todos os arquivos e conteúdos de tamanho excessivo ou que, de alguma forma, sobrecarreguem seus sistemas; e (5) gerenciar o Site de outra forma, de modo a proteger os direitos e a propriedade da LSA e facilitar o funcionamento adequado do Site.
12. PRAZO E RESCISÃO
Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS, A LSA SE RESERVA O DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DO SITE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU ACORDO CONTIDO NESTES TERMOS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. A LSA PODE ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA LSA.
Se a LSA encerrar ou suspender a sua conta por qualquer motivo, você estará proibido de registrar e criar uma nova conta com o seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de terceiros, mesmo que você esteja agindo em nome de terceiros. Além de encerrar ou suspender sua conta, a LSA se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, sem limitação, a busca de reparação civil, criminal e cautelar.
13. MODIFICAÇÕES, CORREÇÕES E INTERRUPÇÕES
A LSA reserva-se o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, a LSA não tem nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação em seu Site. A LSA também se reserva o direito de modificar ou descontinuar todo ou parte do Site sem aviso prévio a qualquer momento. A LSA não faz nenhuma declaração quanto à disponibilidade, funcionalidade e qualidade do Site, incluindo quaisquer recursos, hardware ou comunicações. A LSA não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade de todo ou parte do Site.
Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo, sem limitação, descrições, programações, preços, disponibilidade e várias outras informações. A LSA se reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, sem aviso prévio.
A LSA não pode garantir que o Site estará disponível o tempo todo. A LSA poderá ter problemas de hardware, software ou outros problemas ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. A LSA reserva-se o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio a você. Você concorda que a LSA não tem nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causados pela sua incapacidade de acessar ou usar o Site durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuidade do Site. Nada nestes Termos será interpretado de forma a obrigar a LSA a manter e dar suporte ao Site ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados a ele.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e o uso que você faz do Site são regidos e interpretados de acordo com as leis da Suíça aplicáveis a contratos firmados e a serem inteiramente executados na Suíça, sem levar em conta seus princípios de conflito de leis.
15. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
15.1 ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA
ESTA SEÇÃO CONTÉM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE E UMA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA. ELAS AFETAM OS SEUS DIREITOS E OS DA LSA EM RELAÇÃO À RESOLUÇÃO DE QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E A LSA.
15.2 ACORDO PARA ARBITRAGEM
Você e a LSA concordam que o único e exclusivo fórum e recurso para uma Disputa será a arbitragem final e vinculante, de acordo com esta seção intitulada “Resolução de Disputas”, a menos que você opte por não participar, conforme previsto abaixo. “Disputa” deverá incluir qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos e/ou às atividades ou relacionamentos que envolvam, levem ou resultem destes Termos, incluindo, sem limitação, as atividades de marketing da LSA e (exceto na medida em que previsto de outra forma no parágrafo intitulado “Sem Ações Coletivas”) a validade ou aplicabilidade desta seção de Resolução de Disputas, qualquer parte dela ou todos os Termos. Você e a LSA também concordam em renunciar aos direitos a um julgamento com júri.
15.3 ACEITAÇÕES À ARBITRAGEM
Você e a LSA concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima referentes à arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas que busquem impor ou proteger, ou que digam respeito à validade de quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; (c) qualquer reivindicação de medida cautelar; e (d) qualquer Disputa que possa ser apresentada em um tribunal de pequenas causas.
15.4 OPÇÃO DE NÃO PARTICIPAR DA ARBITRAGEM
Você pode optar por não participar da arbitragem vinculante descrita nesta seção enviando à LSA uma notificação por escrito de seu desejo de fazê-lo por e-mail para notices@lode.one (tal notificação, uma “Notificação de Não Participação em Arbitragem”) no prazo de 30 dias após a data em que você concordou com estes Termos pela primeira vez. O Aviso de Desistência de Arbitragem deverá incluir seu nome e endereço completos e indicar claramente sua intenção de desistir da arbitragem vinculante. Se você não fornecer à LSA um Aviso de Desistência de Arbitragem dentro do período relevante de 30 dias, será considerado que você renunciou consciente e intencionalmente ao seu direito de litigar qualquer Disputa, exceto conforme expressamente estabelecido na cláusula “Exceções à Arbitragem” acima.
15.5 REGRAS DE ARBITRAGEM DOS EUA E DO REINO UNIDO
A Lei Federal de Arbitragem rege a interpretação e a aplicação desta seção de Resolução de Disputas. Todas as Disputas serão arbitradas perante um único árbitro experiente no setor de software, selecionado em conjunto e mutuamente aprovado por você e pela LSA ou, se você e a LSA não puderem ou não conseguirem chegar a um acordo sobre a seleção do árbitro no prazo de 15 dias após a notificação do pedido de arbitragem, que seja nomeado pela Judicial Arbitration and Mediation Services (JAMS) de acordo com suas regras. A arbitragem será administrada pela JAMS de acordo com as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificada da JAMS (e de acordo com os procedimentos acelerados nessas regras) (as “Regras da JAMS”), exceto conforme modificado por esta seção de Resolução de Disputas. Em caso de conflito entre as Regras da JAMS e esta seção de Resolução de Disputas, esta seção de Resolução de Disputas prevalecerá, sujeita à lei compensatória, a menos que as partes concordem de outra forma. A concessão de danos pelo árbitro deve ser consistente com os termos da seção “Limitações de responsabilidade” abaixo quanto aos tipos e valores de danos pelos quais uma parte pode ser responsabilizada. O árbitro poderá conceder medidas declaratórias ou liminares somente em favor do reclamante e somente na medida necessária para fornecer a reparação garantida pela reclamação individual do reclamante. As Regras da JAMS e as instruções sobre como iniciar uma arbitragem estão disponíveis na JAMS em http://www.jamsadr.com.
15.6 LOCAL E PROCEDIMENTO DA ARBITRAGEM
Os procedimentos de arbitragem serão realizados na Suíça. Os resultados do procedimento de arbitragem serão considerados informações confidenciais de você e da LSA. Qualquer decisão de arbitragem proferida será final e vinculante, e o julgamento poderá ser feito em qualquer tribunal de jurisdição competente.
15.7 TAXAS DE ARBITRAGEM
Se a LSA optar pela arbitragem, ela deverá pagar todos os custos de arquivamento e taxas administrativas da JAMS (exceto taxas de audiência). Se você optar pela arbitragem, os custos de arquivamento e as taxas administrativas (exceto as taxas de audiência) deverão ser pagos de acordo com as Regras da JAMS ou de acordo com a lei compensatória, se contrária às Regras da JAMS. Cada parte arcará com as despesas de seus próprios honorários advocatícios, salvo disposição legal em contrário. Se um estatuto der a você o direito de recuperar qualquer uma dessas taxas, esses direitos estatutários deverão ser aplicados na arbitragem, não obstante qualquer disposição em contrário neste documento.
15,8 NENHUMA AÇÃO COLETIVA
Você e a LSA concordam que qualquer arbitragem deverá ser limitada à Disputa entre as partes individualmente. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, (A) NENHUMA ARBITRAGEM DEVERÁ SER ASSOCIADA A QUALQUER OUTRO PROCESSO; (B) NÃO HÁ DIREITO OU AUTORIDADE PARA QUE QUALQUER DISPUTA SEJA ARBITRADA COM BASE EM UMA AÇÃO COLETIVA OU PARA UTILIZAR PROCEDIMENTOS DE AÇÃO COLETIVA; E (C) NÃO HÁ DIREITO OU AUTORIDADE PARA QUE QUALQUER DISPUTA SEJA APRESENTADA EM UMA SUPOSTA CAPACIDADE REPRESENTATIVA EM NOME DO PÚBLICO EM GERAL OU DE QUAISQUER OUTRAS PESSOAS. A menos que consentido por escrito por todas as partes da arbitragem, uma sentença arbitral determinará os direitos e as obrigações de tais partes somente, e somente com relação às reivindicações na arbitragem, e não deverá (a) determinar os direitos, as obrigações ou os interesses de qualquer pessoa que não seja todas as partes da arbitragem, ou resolver qualquer Disputa de qualquer pessoa que não seja uma dessas partes; nem (b) fazer uma sentença para o benefício de, ou contra, qualquer pessoa que não seja uma dessas partes. Nenhum administrador ou árbitro terá o poder ou a autoridade para renunciar, modificar ou deixar de aplicar este parágrafo específico, e qualquer tentativa de fazê-lo, seja por regra, política, decisão de arbitragem ou de outra forma, será inválida e inexequível. Se este parágrafo específico (“Sem Ações Coletivas”) for considerado inexequível em sua totalidade, toda a seção Resolução de Disputas será considerada nula.
16. FÓRUM JUDICIAL PARA DISPUTAS
Caso uma Disputa se enquadre em uma das exceções à arbitragem mencionadas acima ou se a seção de Resolução de Disputas for considerada não aplicável, a jurisdição e o foro exclusivos de qualquer Disputa serão a Suíça e cada uma das partes do presente documento renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais.
17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O SITE E OS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE E DOS PRODUTOS E SERVIÇOS SERÁ FEITO POR SUA CONTA E RISCO. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A LSA E SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, ACIONISTAS, SUBCONTRATADOS, AGENTES, SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AO SITE E AO SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. A LODE NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO SOBRE A PRECISÃO, A CONFIABILIDADE, A UTILIDADE OU A INTEGRIDADE DO SITE, DO CONTEÚDO OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO SITE OU AOS PRODUTOS E SERVIÇOS, E A LSA NÃO ASSUMIRÁ NENHUMA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DOS SERVIDORES SEGUROS DA LSA E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADA NELES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O SITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU POR MEIO DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DO SITE OU DOS PRODUTOS E SERVIÇOS.
A LSA NÃO GARANTE, ENDOSSA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE, DE QUALQUER SITE COM HIPERLINK OU DE QUALQUER SITE, APLICATIVO OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E A LSA NÃO FARÁ PARTE NEM SERÁ RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER TERCEIRO FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. NENHUMA DECLARAÇÃO OU OUTRA AFIRMAÇÃO DE FATO, INCLUINDO DECLARAÇÕES RELATIVAS À CAPACIDADE, ADEQUAÇÃO PARA USO OU DESEMPENHO DO SITE OU DE SEU CONTEÚDO, FEITAS OU NÃO PELA LSA, QUE NÃO ESTEJAM EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, SERÃO CONSIDERADAS COMO GARANTIA PELAS PESSOAS ENVOLVIDAS PARA QUALQUER FINALIDADE OU DARÃO ORIGEM A QUALQUER RESPONSABILIDADE. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU BOM SENSO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.
NEM O SITE, NEM OS PRODUTOS E SERVIÇOS TÊM A INTENÇÃO DE OFERECER OU FORNECEM QUALQUER CONSULTORIA FINANCEIRA OU DE INVESTIMENTO. COM RELAÇÃO A QUALQUER DECISÃO FINANCEIRA OU DE INVESTIMENTO, A LSA RECOMENDA QUE VOCÊ FAÇA SUA PRÓPRIA PESQUISA PARA AVALIAR ADEQUADAMENTE OS RISCOS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER INVESTIMENTO OU TRANSAÇÃO FINANCEIRA. A LSA RECOMENDA QUE VOCÊ BUSQUE O ACONSELHAMENTO E A ORIENTAÇÃO DE CONTADORES, CONSULTORES FINANCEIROS, CONSULTORES FISCAIS, CONSULTORES JURÍDICOS E CONSULTORES DE INVESTIMENTO QUALIFICADOS EM RELAÇÃO A QUALQUER INVESTIMENTO OU TRANSAÇÃO FINANCEIRA. VOCÊ CONCORDA EM SER CONSIDERADO TOTAL E COMPLETAMENTE RESPONSÁVEL POR SUAS DECISÕES. A LSA NÃO GARANTE A INTEGRIDADE OU A PRECISÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA A VOCÊ POR MEIO DO SITE E NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER ERROS EM AÇÕES TOMADAS COM BASE NELAS, INCLUSIVE COM RELAÇÃO À LIBERAÇÃO DE QUAISQUER FUNDOS.
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A LSA OU SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, ACIONISTAS, SUBCONTRATADOS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, ESTATUTÁRIOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCRO, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, CUSTOS, DESPESAS E PAGAMENTOS, SEJA POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO OU OUTROS DANOS, EM QUALQUER OUTRA FORMA, DECORRENTES DE, OU EM CONEXÃO COM, SEU USO DO SITE, A INCAPACIDADE DE USAR O SITE, DOS RECURSOS DO SITE, DO MARKETING DO SITE OU DOS RECURSOS DO SITE, OU DE QUALQUER FORMA DE FALHA, ERRO OU COLAPSO NO USO DO SITE, DE QUALQUER FALHA OU ERRO COMETIDO PELA LSA OU DE SUA CONFIANÇA NO CONTEÚDO DISPONÍVEL NO SITE, OU DE QUALQUER COMUNICAÇÃO POR MEIO DO SITE OU COM OUTROS USUÁRIOS NO SITE, OU DE QUALQUER NEGAÇÃO OU CANCELAMENTO DE SUA CONTA DE USUÁRIO, OU DE RETENÇÃO, EXCLUSÃO, DIVULGAÇÃO E QUALQUER OUTRO USO OU PERDA DE SEU CONTEÚDO NO SITE, MESMO QUE A LSA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LSA PARA COM VOCÊ, POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA A US$ 500,00. DETERMINADAS LEIS ESTADUAIS DOS EUA E LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.
19. INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, liberar, indenizar e isentar a LSA, suas subsidiárias e afiliadas, incluindo todos os seus respectivos executivos, diretores, agentes, parceiros, funcionários, contratados, sucessores e cessionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de: (1) seu acesso ou uso do Site; (2) quaisquer Contribuições que você enviar à LSA ou transmitir por meio do Site (incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo ou vírus de computador); (3) sua violação destes Termos; (4) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos; (5) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato prejudicial deliberado contra qualquer outro usuário do Site com o qual você se conectou por meio do Site. Não obstante o acima exposto, a LSA se reserva o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão pela qual você seja obrigado a indenizar a LODE, e você concorda em cooperar, às suas custas, com a defesa da LSA de tais reivindicações. A LSA envidará esforços razoáveis para notificar você sobre qualquer reivindicação, ação ou processo que esteja sujeito a esta indenização, assim que tomar conhecimento do mesmo.
Se você for residente da Califórnia, você renuncia à Seção 1542 do Código Civil da Califórnia, que diz: “Uma liberação geral não se estende a reivindicações que o credor ou a parte liberadora não saiba ou suspeite que existam em seu favor no momento da execução da liberação e que, se conhecidas por ele, teriam afetado materialmente seu acordo com o devedor ou a parte liberada.” Se você for residente de outra jurisdição, você renuncia a qualquer estatuto ou doutrina comparável.
20. DADOS DO USUÁRIO
A LSA manterá determinados dados que você transmitir ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora a LSA realize backups regulares de rotina dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que estejam relacionados a qualquer atividade que tenha realizado usando o Site. Você concorda que a LSA não terá nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você renuncia a qualquer direito de ação contra a LSA decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.
21. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS
A visita ao Site, o envio de e-mails da LSA e o preenchimento de formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que a LSA lhe fornecer eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS PELA LSA OU PELO SITE. Você, por meio deste documento, renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessão de créditos por qualquer meio que não seja eletrônico.
22. DIVERSOS
Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas pela LSA no Site ou em relação ao Site constituem o acordo e o entendimento integral entre você e a LSA. O fato de a LSA não exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não funcionará como uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos operam na medida máxima permitida por lei. A LSA poderá ceder qualquer um ou todos os seus direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. A LSA não será responsável por qualquer perda, dano, atraso ou falha de ação causados por qualquer causa além de seu controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições restantes. Não há nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência criada entre você e a LSA como resultado destes Termos de Uso do Site. Você concorda que estes Termos não serão interpretados contra a LSA em virtude de tê-los redigido. Você, por meio deste instrumento, renuncia a toda e qualquer defesa que possa ter com base no formato eletrônico destes Termos e na falta de assinatura das partes para a execução destes Termos.
23. CONTATO COM A LSA
Para resolver uma reclamação referente ao Site ou para receber mais informações sobre o uso do Site, entre em contato com a LSA pelo endereço
LODE (Suíça) AG
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